Em 100 dias, o Estado de São Paulo recebeu um reforço no combate às atividades criminosas por meio de um pacote de medidas lançadas na área de segurança. O governo estadual intensificou o policiamento, apreendeu 45 mil toneladas de drogas e aumentou o número de prisões, totalizando 49 mil detidos (em média mais de 540 prisões por dia).
Com isso, o aumento na produtividade das forças de segurança nas cidades paulistas foi de 13% em comparação com o início de 2022. Ao mesmo tempo, foram realizados investimentos na estrutura e na recomposição do déficit de 14% de policiais militares no Estado.
Para aumentar o número de policiais nas ruas, o governo autorizou a abertura de editais para a contratação de 5.600 novos policiais militares. Desse total, 5.400 vagas são para o cargo de Soldado PM 2ª Classe, enquanto 200 são para alunos oficiais. Além disso, o Governo de SP nomeou 878 policiais militares aprovados no concurso de Soldado de 2ª Classe e deu andamento a um projeto que prevê a recontratação de veteranos para atividades administrativas – liberando para as ruas policiais que ocupam essas atividades.
Também já foi iniciado o projeto que concede ao policial o direito de vender a licença-prêmio, o que pode gerar um aumento de 5 mil policiais nas ruas. As ações visam reduzir o déficit de policiais nas ruas e ampliar ainda mais a produtividade.
Operação mobiliza 17 mil PMs
Na cidade de São Paulo, o patrulhamento ostensivo foi intensificado com a implementação de operações policiais e um investimento de R$ 83,6 milhões na aquisição de 267 veículos para a Polícia Militar. A Operação Impacto mobilizou 17 mil policiais nas ruas e resultou na apreensão de mais de 3 mil armas de fogo, um aumento de 20% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No que diz respeito ao tráfico de drogas, foram apreendidos quase 500 quilos diariamente em média em todo o Estado. Já a Operação Adaga conseguiu prender 1.089 indivíduos procurados pela justiça nos primeiros meses do ano.
A integração entre as polícias foi crucial para os resultados obtidos. Ela permitiu a solução de crimes e a identificação de criminosos. Nos primeiros três meses do ano, cerca de 137 veículos foram recuperados por dia, um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, o Governo de SP agiu rapidamente para enfrentar uma nova modalidade criminosa de extorsão mediante sequestro, conhecida como “golpe do amor”. Para isso, foi criado um Comitê de Formulação de Política Pública composto por representantes da polícia civil e militar, além do Instituto de Criminalística e de 14 instituições bancárias. Esse trabalho possibilitou a prisão de 58 sequestradores desde o início do ano, em um total de 20 casos atendidos, dos quais 16 foram esclarecidos, gerando um índice de 80% de resolução. Em comparação ao ano passado, houve uma redução de 31,2% no número de casos.
Na luta contra a desordem social e pela promoção da paz e da tranquilidade noturna para os cidadãos das periferias, o convênio com os municípios foi ampliado para a integração e operacionalização técnica da Lei do Silêncio. Isso garantiu autuações administrativas para coibir o barulho, a presença de bares irregulares e outras infrações.
Tecnologia e inteligência policial
A análise de dados da criminalidade é uma ferramenta essencial no combate e prevenção do crime e, com o projeto SP Vida, o Estado tem feito avanços nessa área. A iniciativa inclui a disponibilização de informações detalhadas sobre cada homicídio doloso registrado no Estado, incluindo o contexto, possíveis motivações, meios de execução e um mapa interativo com o georeferenciamento dos crimes.
Essa transparência permite que a população entenda melhor os resultados das políticas de segurança pública implementadas. O sistema também foi expandido para outras modalidades de crimes, como a violência contra a mulher (SP Mulher), idosos (SP Idosos) e crianças e adolescentes (SP Jovens). Além disso, foram desenvolvidos sistemas de informações e prevenção para crimes como roubos e furtos de veículos, cargas, celulares e patrimônio digital, bem como para combater o crime organizado nas fronteiras.
Outra conquista importante foi a assinatura de convênios com municípios para integrar câmeras e sistemas de monitoramento à Muralha Paulista, permitindo a retirada de criminosos das ruas. Nos três primeiros meses de 2023, o governo aumentou em 32% o número de convênios, saltando de 856 até dezembro de 2022 para mais de 1.130 processos de convênios em trâmite ou iniciados até março de 2023.
Para ajudar a retirar criminosos das ruas, o governo propôs ao Tribunal de Justiça o acesso de policiais às informações sobre criminosos que cumprem penas ou aguardam julgamento nas ruas do estado.Isso permitirá que, durante uma abordagem policial, o juiz responsável por revogar o benefício concedido possa ser informado caso haja descumprimento de condições legais.
Também houve avanços significativos no combate às mortes violentas de crianças e adolescentes até 18 anos no estado de São Paulo. A Lei n. 17.652/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, instituiu a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, respaldada pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A nova legislação estimula ações, estudos, pesquisas e monitoramento para identificar vulnerabilidades e diminuir o risco de violência para esses grupos, além de incentivar o aperfeiçoamento das normas, protocolos e procedimentos das forças de segurança pública para evitar violações dos direitos humanos.
Novos armamentos
O Governo de São Paulo investiu R$ 9,4 milhões para equipar a Polícia Civil com 5.000 pistolas semiautomáticas 9mm da marca Glock. As armas foram entregues para a instituição no final de março deste ano, como parte de um contrato assinado em agosto do ano passado. Além disso, ainda neste semestre, a Polícia Civil receberá mais de 400 fuzis calibre 5,56mm, com investimento previsto de mais de R$ 8 milhões.
Para o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, investir em armamento de qualidade é fundamental para manter as polícias sempre um passo à frente dos criminosos, que se aperfeiçoam a cada dia.
“A Polícia Civil, com um trabalho de inteligência e tecnologia, tem desmantelado quadrilhas e agido na raiz dos crimes, para que consigamos asfixiar financeiramente a atividade delituosa”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
A distribuição das novas armas entre as unidades de todas as regiões do estado será realizada pela Polícia Civil.
