Rosi Masiero
Secretaria de Manutenção da Cidade
A Prefeitura de São José dos Campos tem realizado a construção e a recomposição de calçadas em espaços públicos, visando garantir a acessibilidade às pessoas de diferentes idades e condições físicas com uma circulação segura.
Só em novembro, foram implantados 1.000 metros quadrados de passeios em áreas públicas na Vila Abel, no Jardim Nova República e no Campos do Alemães, Altos do Bosque e no centro foram feitas recomposições.
Passeio público
A calçada é uma área pública em nível diferente da rua, destinada à circulação de qualquer pessoa. A construção e manutenção em frente a terrenos particulares são de responsabilidade do proprietário do imóvel, e precisa ser um local seguro.
No município, a construção de calçada particular precisa atender às determinações previstas na Lei municipal 8.077/2010. A norma descreve as características dos pisos e materiais de revestimento, inclinações, desníveis, dimensões e padronização de mobiliários e elementos urbanos.
Ao verificar buracos ou obstáculos nos passeios públicos é só ligar na central 156 e passar o endereço.
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