Por: Mariana Campos
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizará, neste domingo (10), às 10h, o sorteio de moradias de mais quatro empreendimentos do programa Casa Nova Sorocaba, que serão construídos nos bairros Jardim Nova Aparecidinha, Jardim Imperatriz, Jardim Paulista e Jardim dos Eucaliptos. O evento de sorteio acontecerá no Ginásio Municipal de Esportes “Gualberto Moreira”, localizado na Rua Duarte da Costa, 50, na Vila Hortência, com abertura dos portões às 8h.
Programa municipal habitacional inédito no Brasil, o Casa Nova Sorocaba beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas moradias serão entregues a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no programa, para a realização de muitos outros empreendimentos.
Para viabilizar a construção de moradias, o Município cede terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.
O programa possibilita a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
O evento de sorteio será transmitido, ao vivo, pelo YouTube da Prefeitura de Sorocaba (https://www.youtube.com/user/prefeituradesorocaba) e também pelo Facebook e pelo Instagram oficiais (@prefeituradesorocaba). A relação dos munícipes sorteados igualmente será divulgada no site da Sehab: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/, neste domingo (10), bem como no Jornal Município de Sorocaba (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/) na próxima segunda-feira (11).
Entre os requisitos exigidos pelo programa, estão: renda bruta familiar de até sete salários mínimos e residência no município de Sorocaba há, no mínimo, cinco anos ininterruptos pelo responsável familiar. Não ter sido atendido em quaisquer outros programas habitacionais, assim como não ter sido atendido pela regularização fundiária, ou que já tenha posse, domínio ou registro de qualquer imóvel.
Todos os sorteados deverão comprovar os critérios de elegibilidade. São eles: coabitação familiar (quando mais de uma família reside em cômodos da mesma habitação); adensamento excessivo em domicílio alugado (domicílios alugados com, no mínimo, três pessoas dormindo no mesmo cômodo); ônus excessivo com aluguel (famílias que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel); grupos familiares com, pelo menos, dois membros, além de idosos e pessoas com deficiência. Os sorteados deverão comprovar, ainda, as informações fornecidas no cadastro, bem como o atendimento às resoluções da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, além de cumprir as exigências do órgão financiador, em data oportuna.
A lista das 66.155 famílias habilitadas para o sorteio poderá ser conferida no Jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (8), bem como a resolução a respeito do sorteio. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287, pelo e-mail: [email protected] ou, ainda, pelo site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/.
Sobre os novos empreendimentos
O terceiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba será construído na Rua Roberto Vieira Holtz, em um terreno de 11.619,55 metros quadrados, no Jardim Nova Aparecidinha, pela Conata Engenharia, construtora vencedora do processo licitatório. O contrato já foi assinado com a construtora e a Prefeitura de Sorocaba aguarda, neste momento, a apresentação do projeto arquitetônico para aprovação dos órgãos competentes. A proposta da construtora prevê 40 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 15 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 50% subsidiadas; e mais 15 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá uma área mínima de 40,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 250 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 15 m³.
O quarto empreendimento, no Jardim Eucaliptos, será construído pela Construtora Rio Branco Ltda., na Rua Antonia dos Reis Oliveira, em um terreno de 11.537,62 metros quadrados. O contrato já foi assinado com a construtora e a Prefeitura de Sorocaba aguarda, neste momento, a apresentação do projeto arquitetônico para aprovação dos órgãos competentes. A proposta da construtora prevê 95 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 21 unidades 100% subsidiadas; 20 unidades 50% subsidiadas; e mais 54 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá 42 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 2.000 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 10 m³.
Já, o quinto empreendimento do Casa Nova Sorocaba será construído no terreno de 7.680,75 metros quadrados localizado na Rua José Baptista de Camargo, no Jardim Imperatriz, pela Constal S/A. O contrato já foi assinado com a construtora e a Prefeitura de Sorocaba aguarda, neste momento, a apresentação do projeto arquitetônico para aprovação dos órgãos competentes. A proposta da construtora prevê 54 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 14 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 50% subsidiadas; e mais 30 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá 40,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 2.500 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 15 m³.
Por fim, o sexto empreendimento, no Jardim Paulista, será construído na Rua Antonio Scudeler Sobrinho, em um terreno de 5.983,07 metros quadrados. O processo licitatório para contratação da construtora já está aberto e em pleno andamento. Nesta licitação, o empreendimento tem previsão de, no mínimo, 30 unidades da Prefeitura de Sorocaba, que oferecerá subsídios de 25% (10 unidades), 50% (10 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades). As demais unidades serão vendidas pela construtora no mercado. A proposta vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades sociais 100% subsidiadas, considerando o número mínimo de 10 (dez).
