Sex 05 maio 2023 18:50 atualizado em Sex 05 maio 2023 18:48
Programa inédito no país leva saneamento a 220 mil moradores de zonas rurais de Minas
Iniciativa atende a uma reivindicação histórica da população que vive em distritos mais afastados dos grandes centros urbanos
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) lançou oficialmente, nesta sexta-feira (5/5), um programa inédito no Brasil para garantir água tratada e saneamento em mais de 330 pequenas localidades do estado. Por meio do Universaliza Minas, cerca de 220 mil pessoas da zona rural de pelo menos 130 municípios onde a Copasa detém concessão. O investimento é de quase R$ 280 milhões. “O programa Universaliza Minas é uma virada de chave dentro da companhia, é inédito no Brasil, e é a Copasa dando resposta ao que a legislação nos obriga, cumprindo seu dever e reforçando seu compromisso com os municípios onde ela já atende, levando então, para além das sedes, atendimento de água e esgoto para as zonas rurais”, anunciou o presidente da Copasa, Guilherme Duarte, ao lado do engenheiro de Planejamento e Controle, João Paulo Lopes Rigotto, que gerencia o programa.
Cemig / Divulgação
A iniciativa atende a uma reivindicação histórica da população que vive em distritos mais afastados dos grandes centros urbanos e continuará no radar da Copasa para atingir outras localidades. A conclusão das obras anunciadas vai depender da complexidade de interligação dos sistemas e outros processos, sendo de 60 dias a 18 meses. Segundo Duarte, a proposta da Copasa é chegar às pequenas localidades, aos distritos que ainda não eram atendidos, levando água tratada, coleta e tratamento de esgoto às áreas de concessão. Tudo seguindo o planejamento estratégico de atingir as metas do Novo Marco Legal até 2033. “O Universaliza Minas vem justamente como uma proposta pioneira no país, nos moldes aqui colocados, para o atendimento da população em área rural, nas áreas de concessão da Copasa, em pequenos distritos, em pequenas localidades, em um esforço muito grande de se olhar de forma diferente, de se fazer de forma diferente do tradicional que vinha sendo feito", afirmou o presidente da companhia. Parcerias A universalização do saneamento, de acordo com Guilherme Duarte, vai crescer dia após dia, conorme a demanda e parceria com os prefeitos das cidades onde a Copasa atua. As obras já se iniciaram em alguns municípios, como Conselheiro Lafaiete, Caratinga, Congonhas, Três Marias, Mutum e Simonésia. “Em algumas localidades, inclusive, as obras de saneamento já foram entregues. Ou seja, a população já está recebendo água tratada da Companhia e, em certa medida, também tendo seu esgoto devidamente coletado e tratado”, ressaltou. Números e abrangência A Copasa atingiu em 2021 a marca de 99,4% dos imóveis em sua área de atuação com acesso à água tratada em Minas. Importante destacar que, apesar desse bom índice, a Copasa não atende todas as áreas dos municípios onde tem concessão. Por isso, vai ampliar sua atuação, cumprindo com o primeiro item de seu estatuto social, que é planejar, executar, ampliar, remodelar e explorar serviços públicos de saneamento básico, com vistas a contribuir para o bem-estar social e para a melhoria da qualidade de vida da população. O índice mineiro supera as metas de universalização dos serviços trazidas pelo Novo Marco Legal, que determina que 99% da população brasileira tenha acesso ao abastecimento de água até 2033. O índice também supera a média nacional. Segundo dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), no relatório “Diagnóstico Temático – Serviços de Água e Esgoto” – ano base 2020 -, o índice de abastecimento com redes públicas de água no país era de 84,1%. “Já temos a universalização da água tratada, mas não podemos parar, porque a meta nos impõe e temos que chegar a todos os cidadãos. Temos um delay em relação ao esgoto devidamente coletado e tratado, e o Universaliza vem contribuir pra atingirmos essa meta o quanto antes. E isso vem a reboque de obras grandes que temos feito nos municípios onde ainda não tínhamos esgoto coletado e tratado, mas também de obras pequenas”, concluiu Duarte, que também enfatizou o Novo Marco como ponto de virada para os avanços. Benefícios O saneamento básico proporciona benefícios sociais, econômicos e a melhoria das condições de saúde das pessoas. Entre outras vantagens, o sistema de esgotamento sanitário possibilita ao município receber o ICMS Ecológico – forma de incentivo para criação de mais áreas de preservação ambiental ou para melhoria das condições dos atuais espaços existentes. Vale reforçar que a destinação adequada do esgoto tratado evita a propagação de doenças de veiculação hídrica, melhora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e traz mudanças positivas nos aspectos urbanísticos, com a consequentemente valorização imobiliária e o crescimento socioeconômico da cidade e da região. Outro benefício gerado é o incremento da arrecadação do município, que recolhe os Impostos Sobre os Serviços (ISS) prestados pelas empresas contratadas pela companhia. A geração de empregos diretos e indiretos e a aquisição de materiais e equipamentos e da contratação de serviços indiretos na cidade geram receita e movimentam o comércio local.
