Casais que desejem oficializar sua união e participar de cerimônia devem ficar atentos: as inscrições para a edição 2024 do Casamento Comunitário em Ubatuba iniciam nesta quinta-feira, dia 25. É importante destacar que serão disponibilizadas 12 vagas que se destinam a casais em situação de vulnerabilidade social.
Interessados em participar têm de 25 de abril a 15 de maio para levar a documentação necessária até à sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Paraná, nº 257 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16 horas.
A realização do casamento comunitário foi inserida no calendário oficial do município por intermédio da Lei nº 3.915/2016 que determina que a ocasião seja celebrada no dia 12 junho, data que é comemorado o Dia dos Namorados. A iniciativa é realizada pelo Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba (F.S.S), com apoio da Secretaria de Assistência Social e de empresas e prestadores de serviços parceiros do projeto.
Confira a documentação necessária exigida do casal:
– Solteiras/os: original da certidão de nascimento atualizada sem emendas nem rasuras, CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;
– Divorciadas/os: certidão de casamento com averbação de divórcio (original), CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;
– Viúvas/os: certidão de casamento (original), certidão de óbito do cônjuge falecido (original e cópia simples), CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;
Importante: Conforme Provimento CG 01/2021 de 12/01/2021, todas as certidões deverão ser expedidas no original há menos de 90 dias da data do requerimento da habilitação. Se a certidão for de Ubatuba, não precisa atualizar, porém, não pode estar rasgada nem rasurada.
Para mais informações é possível entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social pelo telefone (12) 3834-3520.
