Interessados devem ser inscrever na Secretaria de Assistência Social, Paraná, 257, centro
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que estão abertas a inscrição para a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso que irão atuar durante o biênio 2024/2026.
A Assembleia Geral será realizada no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 9h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, rua Paraná, 257, centro.
Poderão participar
- a) representantes das entidades não governamentais, com comprovada atuação no atendimento e defesa dos direitos do idoso, legalmente constituída e em regular funcionamento há mais de um ano.
- b) pessoas idosas vinculadas aos programas, projetos, serviços e benefícios da Política Municipal do Idoso ou que tenham atuação comprovada nessa área.
Inscrição
Deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Assistência Social, rua Paraná, 257, centro, entre os dias 6 a 8 de março das 8h às 12h e das 14h às 16h30, por meio do preenchimento da ficha de inscrição presente no anexo I do edital.
No ato da inscrição deverá ser apresentada cópia e originais para autenticação dos seguintes documentos:
1) Entidades não governamentais deverão entregar a Ata de eleição e posse da atual Diretoria, Estatuto Social e CNPJ acompanhados do requerimento da entidade proponente nos termos deste Edital.
2) Pessoas idosas representantes de usuários deverão apresentar CPF, RG, Cartão SUS, Cartão do idoso se tiver, cartão do Cadúnico ou Bolsa Família, comprovante de endereço, título de eleitor e comprovação de moradia no munícipio há mais de 2 anos.
