Por MRNews
Há cerca de duas semanas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), um órgão colegiado responsável pela fiscalização das políticas públicas de saúde no Brasil, aprovou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Formalizada por meio da Resolução 777, a política oferece orientações sobre como os entes federativos devem proceder em relação aos pacientes de doenças reumáticas, buscando melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos sociais e econômicos envolvidos nos cuidados a essas doenças. a nova política também fornece diretrizes e protocolos sobre o tratamento das doenças reumáticas, descrevendo as melhores linhas de cuidado para o paciente.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), José Eduardo Martinez, a aprovação dessa política “abre uma oportunidade para que seja criado um modelo que possa ser aplicado no Brasil inteiro”.
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“Esse plano dá base para um plano de trabalho. Ele não resolve o problema do paciente reumático, mas estabelece uma forma de melhorar o atendimento do paciente. Esse é um passo inicial que eu acho muito importante”, disse à Agência Brasil, durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, que aconteceu de 17 e 20 de setembro em Salvador.
Segundo André Hayata, coordenador da Comissão de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou da construção do documento, as discussões envolvendo essa política acontecem há muitos anos, mas tiveram que ser interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, sendo retomadas a partir de 2023.
“Fizemos diversas reuniões com várias secretarias do Ministério da Saúde e com associações de pacientes. Escutamos o lado Executivo, o lado Legislativo, o lado Judiciário e, a partir dessa escuta ativa, relacionamos quais eram as dores, até onde cada secretaria teria sua responsabilidade, e não deixamos nenhuma população de fora. Foram ouvidos os povos originários e quilombolas, os presidiários e os pacientes em situação vulnerável. E aí desenhamos e escrevemos junto com o conselho toda a jornada do paciente, do acesso à atenção primária até à atenção especializada”, explicou.
O objetivo dessa política, ressaltou o coordenador, “era desenhar tudo que está envolvido na atenção integral aos pacientes com doença reumática” e que envolve desde ações de acesso ao tratamento e a medicamentos, assunto de grande importância para os pacientes, como também de acesso do paciente a um médico especialista.
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“A importância é que agora a gente tem um documento nacional. Agora foi desenhado como vai ser a atenção do paciente em cada município. Alguns estados brasileiros já têm essa política, mas era algo muito pontual e a gente precisava de uma coisa que tivesse um peso nacional”, disse Hayata à Agência Brasil.
Um dos pontos pensado dentro dessa política, de acordo com Hayata, foi a escassez de médicos reumatologistas e de especialistas em algumas partes do país.
“Hoje existe uma concentração de especialistas nas capitais e um vazio gigantesco de especialistas em determinadas regiões. Então, pensamos em como a gente poderia viabilizar o atendimento desses pacientes para que não tenham que viajar tanto [do interior para as capitais, em busca de especialistas]. Pensamos no uso da telemedicina. Conversamos com a secretaria do Ministério [da Saúde] responsável por Saúde Digital. E já existe um programa de acesso a teleconsultas em regiões onde não tem especialistas. Isso está descrito nessa política também. A gente também desenhou nessa política que o paciente que está na atenção secundária pode ser contrarreferenciado na atenção primária, e além disso, analisamos como o médico especialista vai treinar os médicos da atenção primária e agentes comunitários [para esse atendimento]”, explicou.
Com a aprovação da nova política por resolução no último dia 11 de setembro, a expectativa é que esse documento seja pactuado com o Ministério da Saúde, podendo ser discutido e implementado em toda a saúde pública brasileira.
“Ainda temos um longo caminho. Um longo caminho. Ele ainda precisa entrar na pauta de dotação orçamentária, que deve estabelecer quem vai custear cada parte. E depois ainda tem a implementação disso”, disse.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que “a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, está em análise no Ministério”.
Por meio de nota, a pasta ressaltou que “já instituiu a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Portaria GM/MS nº 1.604/2023), que contempla o cuidado a essas pessoas [com doenças reumáticas]”.
Além disso, destacou que “o SUS também dispõe de diversos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o manejo de condições como artrite reumatoide, espondiloartrites, lúpus eritematoso sistêmico e osteoporose”.
Doenças reumáticas
As doenças reumáticas afetam aproximadamente 7% da população brasileira, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e de aposentadoria precoce.
Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, mais de 15 milhões de brasileiros sofrem com alguma doença reumática, tais como osteoartrite, mais conhecida como artrose, fibromialgia, osteoporose, gota, tendinite, bursite e artrite reumatoide, entre os mais de 100 tipos existentes dessa doença.
As doenças reumáticas são aquelas que acometem o aparelho locomotor, ou seja, ossos, articulações, cartilagens, músculos, tendões e ligamentos. Algumas dessas doenças também podem comprometer outras partes do corpo humano como rins, coração e pulmão.
A aposentada Antonieta Muniz Alves dos Santos, 57 anos de idade, que vive em Salvador, é uma das afetadas pela doença. Ela tem lúpus há 43 anos.
“Eu tive um diagnóstico de lúpus demorado. Levou 2 anos para eu ter esse diagnóstico. E o lúpus, como todos nós sabemos, é uma doença autoimune. Ela pode acometer vários órgãos, que pode ser o fígado, o rim, o coração, a visão, a audição. E no meu caso, eu tive o comprometimento da visão e da audição. Eu tenho lúpus cutâneo”, explicou à Agência Brasil, ao participar do 10º Encontro Nacional de Pacientes, também realizado em Salvador, ao mesmo tempo que o Congresso Brasileiro de Reumatologia.
“No início, isso me afetou muito. Eu sentia muitas dores articulares. Cheguei a um momento em que não conseguia nem andar, precisava engatinhar pela casa porque era muito inchaço e muitas dores nas mão, nos pés e no corpo todo. Mas atualmente meu lúpus está estável. Como os médicos dizem, eu acho que dependendo da idade e do tempo, o lúpus vai se estabilizando. Atualmente, eu não sinto tanto as dores assim. Sinto dores mais por outros problemas, agora em decorrência da idade, como artrose e artrite, que também são doenças reumáticas”, disse.
Angélica Santos da Nova, 50 anos, de Feira de Santana, na Bahia, também tem lúpus.
“O meu é o lúpus sistêmico. Eu descobri lúpus há 24 anos. Foi difícil o diagnóstico. No passado, a ciência não tinha a expansão que tem hoje. Os médicos não tinham conhecimento, foi muito, muito difícil. E para chegar a esse diagnóstico, eu passei quase 30 dias internada. Teve uma vez em que em um único mês eu precisei ir 17 vezes ao médico”, disse.
Foi só após ouvir o conselho de uma amiga, que ela decidiu procurar uma reumatologista para descobrir o que tinha.
“Quando ela [a médica] me deu o diagnóstico, já fiquei aliviada. Fiquei um pouquinho triste também, já que essa doença não tem cura, mas ela tem tratamento. Se você manter corretamente [o tratamento], você vive bem. E é assim que eu venho fazendo”, disse.
* Texto atualizado às 20h12 para inclusão da manifestação do Ministério da Saúde.
* A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Reumatologia
