A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ubatuba prestou apoio operacional à Polícia Militar Ambiental na execução de uma medida administrativa cautelar que resultou na demolição de três construções irregulares no Rio Indaiá na manhã desta sexta-feira, 15.
A ação foi fundamentada no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta infrações administrativas ambientais, e teve caráter preventivo, visando impedir o agravamento dos danos ambientais e evitar novas ocupações ilegais.
“Nossa equipe atua sempre que solicitada, oferecendo suporte técnico e logístico para que a Polícia Ambiental possa cumprir as determinações legais com segurança e eficácia”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Carlos Alexandre Medeiros – Tanaka.
A Polícia Ambiental informou que seguirá monitorando a área e outras regiões do município, com o objetivo de garantir a preservação dos recursos naturais e coibir novas irregularidades.
