Fotos: Michelle Alves/Secom
Termos de Autorização de Uso também foram entregues a 160 comerciantes ambulantes
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Parcerias (Separ), entregou, na noite desta terça-feira (13), as obras do viaduto “José Júlio de Oliveira”, complexo viário que interliga as avenidas Fernando Stecca e Independência, na região do bairro Iporanga.
O investimento foi de R$ 11,8 milhões, como parte do programa “Sorocaba Tem Pressa”, iniciativa criada em 2021 pela atual Administração Municipal, para conferir agilidade às obras de mobilidade em andamento e iniciar novos empreendimentos nessa área.
O prefeito Rodrigo Manga enalteceu a importância dessa grande melhoria para a cidade. “Agradeço pelo trabalho e toda a dedicação dos nossos secretários municipais e da Câmara Municipal que vem nos apoiando de forma incondicional, e não foi diferente na construção de mais esse viaduto, uma obra importante para a mobilidade urbana e que valoriza ainda mais a nossa cidade”, destacou o prefeito.
A construção, que teve início em abril do ano passado, foi executada pela Construtora Etama Ltda., vencedora de licitação, e a partir de financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A travessia aérea do viaduto tem 23 metros de extensão, com duas faixas de rolamento e calçamento para pedestres.
“É um prazer e uma alegria estar aqui com vocês hoje. Agradeço ao prefeito Rodrigo Manga pela oportunidade de nos permitir desenvolver projetos tão importantes para a cidade de Sorocaba. Esse equipamento vai fazer toda a diferença nesta região”, enfatizou a secretária de Parcerias, Jéssica Pedrosa.
A nova estrutura proporcionará mais agilidade no trânsito local, principalmente nos horários de pico. “Esse é mais um evento importante. Trabalhamos incansavelmente para a inauguração deste viaduto, com toda a segurança viária e tão importante para a mobilidade urbana”, enfatizou o secretário de Mobilidade, Carlos Eduardo Paschoini.
A Avenida Fernando Stecca, implantada com duas pistas de rolamento separadas por canteiro central, é uma das principais vias de acesso à Zona Industrial. Ao longo da via, existem comércios, indústrias, condomínios e posto de abastecimento de combustíveis.
Com a construção desse novo complexo viário, o trecho agora passa a contar com um sistema binário. A saída a partir da Avenida Fernando Stecca, junto à rotatória final e rumo à Avenida Independência, ocorre pelo novo viaduto. Por sua vez, quem transita pela Av. Independência ingressa direto pela Avenida Fernando Stecca, utilizando trecho que passa a ser de mão única.
Comerciantes ambulantes
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (SEMEPP), também entregou, na noite desta terça-feira (13), os Termos de Autorização de Uso para 160 comerciantes ambulantes exercerem o seu trabalho formalmente na cidade.
Destes, 102 receberam a renovação da autorização, 25 eram novos ambulantes e 33 eram comerciantes que já possuíam cadastro e autorização, porém solicitaram alteração de local e/ou produto.
“Agradeço a todos os que estão presentes na inauguração desta grande obra, especialmente os ambulantes. Essa licença que entregamos a vocês significa poder trabalhar e levar o sustento e a dignidade para a casa de cada um de vocês. Sintam-se todos abraçados”, declarou o secretário de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Fernando Marques.
Com a entrega do Termo de Autorização de Uso, os comerciantes ambulantes de Sorocaba passam a atuar de forma regularizada, conforme estabelece a legislação municipal. A medida reconhece oficialmente a atividade desses profissionais e abre caminho para novas oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento do empreendimento
A regularização pode ser feita tanto com o CPF, quanto por meio da abertura de um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI). Ao se tornarem MEI, os ambulantes passam a contar com uma rede de apoio que inclui acesso a linhas de microcrédito, participação em ações de fomento promovidas pela SEMEPP e orientações do Poupatempo do Empreendedor — espaço criado pela Prefeitura para facilitar o dia a dia de quem movimenta a economia local, como, por exemplo, auxiliando e realizando a declaração de rendimentos do MEI, que neste ano deve ser feita até o dia 31 de maio.
Para os que atuam no ramo alimentício, tanto a Vigilância Sanitária quanto o Sebrae oferecem gratuitamente curso de boas práticas em segurança alimentar, garantindo mais qualidade e segurança para os consumidores.
Também estavam presentes a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate Maganhato, os secretários municipais Darwin de Almeida (Serviços Públicos e Obras), Clayton Lustosa (Sedu), Bruno Santana (Relações do Trabalho), Eduardo Leite (Gabinete Central), Ana Claudia Fauaz (Cidadania), Vitor Hugo Tavares (Esporte e Qualidade de Vida), Vinicius Aith (Inclusão e Transtorno do Espectro Autista), Rosângela Perecini (Mulher), Sérgio Barreto (Habitação e Regularização Fundiária), além do Ouvidor-Geral do Município, Evandro Bueno.
A solenidade ainda contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Luís Santos, e dos vereadores Fausto Peres, Rodolfo Ganem, João Donizeti, Rogério Marques e Fernando Dini, este último autor do projeto de lei que deu nome ao viaduto, além do vice-prefeito de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes, e dos familiares de José Júlio de Oliveira.