O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) teve papel de destaque no 1º Fórum Brasil das Águas, realizado em Foz do Iguaçu, entre os dias 5 e 9/8. Foram apresentadas informações sobre a gestão de recursos hídricos no estado e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH ), que constam no Painel de Indicadores do Sisema, durante o Encontro do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, o Progestão 2024: Semeando Ideias, Compartilhando Experiências – 2ª Edição, realizado nessa quinta (8/8), como parte da programação do Fórum.
Os Encontros Progestão são realizados a cada dois anos e visam divulgar atividades implementadas pelos órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos, incentivar a troca de experiências e estreitar as relações entre os estados, Distrito Federal e Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), na melhoria da gestão compartilhada dos recursos hídricos.
O gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Allan de Oliveira Mota, apresentou as ações para implementar os dados de gestão de recursos hídricos no Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
“O principal impacto foi a simplificação do processo de mensuração de metas e publicação dos dados. Atualmente, as equipes técnicas de diversas instituições alimentam planilhas de dados referentes à execução de cada meta de sua responsabilidade”, explicou Allan Mota.
“Esses dados estão diretamente vinculados ao banco de dados do Painel. Mensalmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) atualiza o painel, o que reduz o trabalho da equipe responsável pelo acompanhamento do plano no Igam e, desta forma, a equipe concentrou-se em outras frentes de trabalho, como a revisão do PERH-MG, em andamento”, destacou.
Também apresentaram suas experiências os estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia
Progestão
Avaliado pela ANA, o programa é realizado em ciclos e funciona como um incentivo financeiro do Governo Federal aos estados, mediante cumprimento de metas acordadas e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). De acordo com o percentual cumprido, os rstados recebem um repasse, que em Minas será quase R$ 900 mil em 2024 para investimento exclusivo na política de gestão de recursos hídricos. Desde o início das ações do programa, em 2014, já foram disponibilizados ao estado cerca de R$ 7 milhões.
A ação impulsiona o trabalho dos estados e garante uma evolução no desenvolvimento e na implementação dos instrumentos e ferramentas de apoio à gestão das águas. Minas Gerais, que está na categoria D, com metas de maior complexidade e desafios, tem alcançado resultados satisfatórios e evoluído a cada ano. Nesse último processo de certificação, foram alcançados números expressivos com relação ao alcance das metas. A execução da Meta “Integração de dados de usuários de recursos hídricos” teve sua execução avaliada em 93,59% e na Meta “Atuação para segurança de barragens”, ultrapassou os 90% de atendimento.
O aproveitamento foi de 100% nas demais metas federativas: “Capacitação em recursos hídricos”; “Contribuição para difusão do conhecimento” e “Prevenção de eventos hidrológicos críticos”, assim como nas metas de investimento em “Fiscalização e Sistema de Informação”.
Os recursos são utilizados para o fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e possuem diversas finalidades como: aquisição de equipamentos; transporte e logística; capacitações e atividades de formação; desenvolvimento de sistemas voltados à modernização de processos, entre outras ações de fomento à gestão hídrica.
O Forum
O 1º Fórum Brasil das Águas contou com a participação de cerca de 700 pessoas, dentre representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, a iniciativa privada, os usuários de recursos hídricos, entidades civis, ONGs, a academia e toda a sociedade civil. O evento debate, em especial, as políticas públicas vigentes, as mudanças climáticas em curso, o uso racional dos recursos hídricos, o reuso, a inovação, a regulação e o financiamento de obras e serviços necessários.