Foi publicado na última quarta-feira (17) o decreto nº 8.580, que “dispõe sobre a normatização de comércio ambulante no perímetro destinado às festividades alusivas ao Dia do Trabalhador a serem promovidas pela Prefeitura de Pirassununga, no dia 1º de maio de 2024”.
Os interessados devem fazer sua inscrição até esta terça-feira (23 de abril) através do endereço eletrônico [email protected] ou diretamente na Seção de Comunicação – Paço Municipal,o qual será encaminhado à Auditoria Fiscal Tributária e Auditoria Fiscal de Atividades Urbanas para as providências pertinentes.
No ato de protocolo do requerimento o(a) interessado(a) deverá anexar ao pedido o número de sua Inscrição Municipal, comprovando o licenciamento concedido para o exercício da função, de acordo com a característica da atividade.
O deferimento ou indeferimento do requerimento será realizado até o dia 26 de abril de 2024, sendo que da decisão não caberá recurso Serão disponibilizados até 30 espaços, demarcados previamente pela Prefeitura.
A Festa do Dia do Trabalhador – 1º de Maio será realizada no Centro de Eventos Dona Belila (antiga Fepasa). O evento terá início às 15 horas e contará como atração principal a banda Planta e Raiz.
