Na manhã de quarta-feira, 7 de fevereiro, foi realizada a segunda reunião da comissão organizadora da II Conferência dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba.
Além do poder público, destacou-se a participação de representantes dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.
A interação entre as comunidades tradicionais e as secretarias resultou em uma valiosa troca de informações e também primeiras sugestões de temas que serão abordados durante as pré-conferências.
O coletivo tem como objetivo central impulsionar políticas públicas locais que reconheçam, fortaleçam e assegurem uma gama de direitos, abrangendo áreas como território, socioambientalismo, economia, cultura, tradições, conhecimentos ancestrais, formas de organização e instituições.
A conferência representa um esforço conjunto entre as comunidades tradicionais e o poder público que destacam o protagonismo dos povos originários e comunidades tradicionais na criação de políticas públicas.
De acordo com o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, Povos Originários e Comunidades Tradicionais são definidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.