Representantes das secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Comunicação, Educação, Turismo, Pesca e Agricultura se reuniram na terça-feira, 30 de janeiro, no Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, para dar início aos preparativos da II Conferência Municipal dos povos originários e comunidades tradicionais. Data e local serão divulgados posteriormente.
Durante esse encontro, foram abordadas propostas de organização das pré-conferências, que são basicamente encontros nos territórios indígenas e tradicionais realizados pelo poder público para fomentar debates e reflexões, além de conhecer suas demandas, dificuldades e críticas. Nos encontros também serão realizadas as eleições das delegadas e delegados que representarão cada segmento durante a Conferência – indígenas, quilombolas e caiçaras – assegurando assim legitimidade, protagonismo e visibilidade aos povos.
O que é a conferência?
A cada dois anos, Ubatuba realiza a conferência, uma valiosa oportunidade para que os povos originários e comunidades tradicionais contribuam ativamente com as decisões municipais. Esse ano a proposta é que diversas áreas do poder público se unam para qualificar e elaborar coletivamente políticas públicas direcionadas às demandas específicas dessas comunidades.
Os temas em pauta abrangem cultura e identidade, trabalho, renda e pesca artesanal, saúde e saneamento básico, educação, inclusão digital, esportes e lazer, assistência social e soberania alimentar e nutricional, turismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, infraestrutura e direito ao território, além de transporte e segurança pública.
Cultura, saberes e tradições
A criação de políticas públicas específicas para essa população promove o desenvolvimento sustentável do município, e, principalmente, desses povos e comunidades. Além do reconhecimento de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.
Ubatuba abriga três grupos tradicionais: os povos indígenas Guarani M’bya e Tupi Guarani, quilombolas e comunidades caiçaras. O reconhecimento dessas comunidades destaca a importância da consulta livre, prévia e informada antes de intervenções em seus territórios, conforme previsto na Convenção nº 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho. Essa abordagem reforça a necessidade de respeitar e preservar a riqueza cultural e ambiental desses povos em Ubatuba.
