Um dos grandes objetivos da Prefeitura de Ubatuba no último ano foi acelerar os processos de regularização fundiária na cidade. Além de oferecer segurança jurídica e dignidade de moradia aos munícipes, a regularização permite um melhor ordenamento dos bairros e arrecadação de impostos que são investidos em melhorias para toda a cidade.
Com o intenso trabalho da Secretaria Municipal de Habitação, somente em 2023 foram entregues cerca de 500 Títulos de Propriedades de Imóveis. A documentação era aguardada por mais de décadas por muitos moradores.
“Em várias localidades, além dos Títulos de Propriedades também encaminhamos aos devidos órgãos responsáveis, as autorizações para solicitação de ligamento de água e energia elétrica para o bairro contemplado. Foram centenas de famílias beneficiadas e que agora realmente se sentem donas de suas propriedades”, ressaltou a secretária de Habitação, Denise Gontijo.
Entre os bairros já contemplados com a regularização fundiária estão o Sesmaria, Praia Dura, Colônia de Férias, Estufa I, Tenório e Itaguá. Na região oeste da cidade, o núcleo Cachoeira dos Macacos teve o processo iniciado, com a expectativa de registrar mais de 400 imóveis.
“O município nunca entregou tantos títulos de imóveis em apenas um ano. A secretaria, a pedido do prefeito, está empenhada em fazer andar os processos parados há muito tempo e que podem ser solucionados com dedicação e muito trabalho”, disse Denise.
Em 2023, foi criado no site da Prefeitura de Ubatuba um pré-cadastro para estimar a demanda habitacional do município. O objetivo é computar o número de pessoas que necessitam de moradia ou que atualmente residem em áreas irregulares, consideradas de risco ou em espaços de preservação ambiental, para assim pleitear programas para construção de novas moradias na cidade.
Como fruto dessa proposta, Ubatuba requereu participação no programa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e está coletando os documentos necessários para garantir também a aprovação do município no programa Minha Casa, Minha Vida, uma iniciativa do Governo Federal gerida pela Caixa Econômica Federal.
