Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente, realizaram, na última semana, a operação Água Branca, de combate à exploração de carvão vegetal ilegal e ao desmatamento da Mata Atlântica. A ação, que aconteceu de 14 a 18/8, foi desenvolvida na região Leste do estado, nos municípios de Peçanha, São João Evangelista, São José do Jacuri e São Pedro do Suaçuí.
As equipes percorreram 25 locais pré-determinados e identificaram as baterias de fornos de produção de carvão vegetal e as supressões da vegetação nativa nos domínios do bioma Mata Atlântica. Entre as infrações constatadas estão irregularidades como: produção de carvão sem prova de origem florestal; ausência de correspondência entre o corte do recurso florestal e o volume vendido ou transportado; transporte de produtos e subprodutos da flora realizados sem a devida guia de controle ambiental; dentre outras.
O diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do Leste Mineiro, Daniel Sampaio Colen, explica que análises complementares serão realizadas posteriormente, via sistemas de controle de atividades florestais do estado, para fins de verificar infrações relativas às declarações realizadas pelos empreendedores. “Quanto à frente de ação que investigou as áreas desmatadas de floresta de mata atlântica, especialmente no município de Peçanha, dois alvos se destacaram pelas extensas áreas desmatadas, calculadas em mais de 200 hectares”, observa. As autuações se aproximaram do montante de R$ 2 milhões.
Contexto
“O carvão vegetal, dentre as opções da matriz energética nacional, assume relevo no estado de Minas Gerais em razão da estratégica contribuição do estado no setor siderúrgico para a produção de ferro e aço, o que demanda ações de controle e fiscalização para garantir a regularidade da chamada ‘cadeia do carvão’”, afirma Daniel Colen.
Após investigação, identificou-se que documentos de controle inidôneos estariam sendo utilizados para acobertar a existência, transporte e uso de carvão vegetal ilicitamente produzidos. Nesse contexto, foram levantados dados necessários para subsidiar o combate a práticas clandestinas que, possivelmente, implicam em violações às normas de regência dos sistemas tributário, econômico e ambiental do estado.
Adicionalmente, utilizando o monitoramento remoto sobre a cobertura vegetal nativa do estado, a operação buscou fiscalizar áreas localizadas nesses municípios, contidos nos domínios do bioma Mata Atlântica, onde foram identificadas, via imagens de satélite, possíveis desmatamentos irregulares, dos quais os produtos da flora estariam, potencialmente, sendo destinadas aos produtores irregulares de carvão vegetal.
O nome da operação faz referência à Área de Proteção Ambiental Água Branca, do município de Peçanha, potencialmente atingida pelas práticas ilícitas dos infratores ambientais.
